POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DE SAÚDE

Última atualização: 12/12/2025

1. Introdução

A PIC VACINAS LTDA, 2inscrita no CNPJ 36.348.656/0001-47, sediada em Blumenau/SC, está comprometida com a proteção dos dados pessoais e sensíveis dos usuários, conforme a LGPD (Lei 13.709/2018) e normas sanitárias vigentes.

Ao utilizar nosso site ou serviços, você declara ciência desta Política.

2. Quais dados coletamos

Dados Cadastrais

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Telefone e WhatsApp
• Endereço
• E-mail

Dados Sensíveis (Saúde)

• Histórico vacinal
• Carteira de vacinação
• Alergias e contraindicações
• Informações clínicas necessárias para triagem segura antes da aplicação

Dados de Navegação

• Cookies
• Endereço IP
• Geolocalização aproximada
• Tipo de navegador e dispositivo utilizado

3. Finalidade do uso dos dados

• Atendimento e agendamento
• Avaliação clínica prévia
• Emissão de nota fiscal
• Registro obrigatório da vacina na RNDS / SI-PNI
• Rastreabilidade de lotes e farmacovigilância
• Contato institucional (orientações, confirmações, alertas)

Nunca vendemos, cedemos ou utilizamos dados sensíveis para segmentação publicitária.

4. Cookies e campanhas digitais

Utilizamos cookies e ferramentas como Google e Meta para análise de navegação e melhoria do site.

Nenhum dado sensível é utilizado para publicidade, conforme:
• LGPD
• Diretrizes da Meta pós notificação da AGU (2025)
• Políticas de anúncios em saúde

Você pode desativar cookies no navegador.

5. Compartilhamento de dados

Dados poderão ser compartilhados apenas com:

• Ministério da Saúde (RNDS / SI-PNI)
• Gateways de pagamento
• Profissionais de saúde envolvidos no atendimento
• Autoridades legais, quando obrigatório

Jamais compartilhamos dados para fins comerciais.

6. Direitos do titular

Você pode solicitar:

• Confirmação do tratamento
• Correção ou atualização
• Acesso ao histórico vacinal
• Exclusão, quando aplicável
• Revogação de consentimento

Contato: PICVACINAS1@GMAIL.COM

7. Segurança das informações

• Controle restrito de acesso
• Criptografia
• Treinamento da equipe
• Sigilo profissional conforme legislação sanitária

8. Atualização desta política

Atualizações podem ocorrer a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.

TERMOS DE USO

Última atualização: 12/12/2025

1. Aceitação

Ao acessar o site https://picvacinas.com, você concorda integralmente com estes termos.

2. Conteúdo informativo (Aviso Legal)

As informações do site têm caráter educativo e não substituem consulta médica ou avaliação profissional.

3. Regras de uso

É proibido utilizar o site para:

• Disseminar fake news sobre vacinas
• Enviar dados falsos, ofensivos ou fraudulentos
• Tentar violar segurança, copiar conteúdo ou explorar falhas

4. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais. Proibida reprodução sem autorização.

5. Limitação de responsabilidade

Não garantimos funcionamento ininterrupto do site.
Não somos responsáveis por conteúdo de links externos.

6. Serviços e contratação

O agendamento online não garante aplicação da vacina.
A vacinação só ocorre após triagem presencial e autorização clínica.

Documentos físicos assinados presencialmente prevalecem sobre estes Termos.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Blumenau/SC.

Contato oficial

E-mail para dúvidas sobre política, termos e LGPD:
PICVACINAS1@GMAIL.COM

PIC VACINAS LTDA

Responsável Técnico:
DRA GRACIELA KELLER – COREN-SC Nº 498887 – PIC VACINAS BLUMENAU

Responsável Técnico:
DRA NATHALIA KIMBERLY DE SOUZA – COREN-SC Nº 639090 – PIC VACINAS CRICIUMA

Responsável Técnico:
DRA PAMELA IMMICH – COREN-SC Nº 767198 – PIC VACINAS JARAGUA DO SUL